20 de novembro de 2012

O Dia Universal da Criança

É preciso não esquecer que hoje é o dia Universal da Criança.

«Em 1954, a Assembleia Geral [da ONU] recomendou [resolução 836 (IX)] que todos os países instituíssem o Dia Universal da Criança, para celebrar a fraternidade e compreensão entre as crianças do mundo inteiro e organizar actividades adequadas à promoção do bem-estar de todas as crianças. Propôs que celebrassem o Dia na data e da forma que cada um considerasse mais conveniente. A 20 de Novembro assinala-se o aniversário do dia em que a Assembleia aprovou a Declaração sobre os Direitos da Criança, em 1959, e a Convenção sobre os Direitos da Crianças, em 1989.» Fonte NU

A Convenção sobre os Direitos das Crianças manifesta os direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais de todas as crianças e também as respectivas disposições para a sua aplicação.
Esta Convenção não é uma mera declaração de principios gerais, é hoje um vínculo jurídico para os países que a instituiram. Devem estes países adequar as suas normas e leis às da Convenção para uma promoção eficaz dos direitos e Liberdades aí consagrados.

Já aqui o disse uma vez, apenas os Estados Unidos e a Somália ainda não ratificaram a Convenção sobre os direitos da criança.

"A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais (...)
  • A não discriminação
  • O interesse superior da criança
  • A sobrevivencia e desenvolvimento
  • A opinião da criança
A Convenção contém 54 artigos, que podem ser dividido em quatro categorias de direitos:
  • Os direitos à sobrevivência
  • Os direitos relativos ao desenvolvimento
  • Os direitos relativos à protecção
  • Os direitos de participação "                                                   Fonte Unicef

Posto isto, estamos (a humanidade no seu todo) longe, estamos muito longe do cumprimento. E "penalizações" para os países não cumpridores? Para os obrigar a "policiar" aquilo que deveria ser natural em cada ser humano, tratar dos seus, proteger, amar e  acarinhar as suas crianças.
Cabe a cada um de nós fazer, como sempre, o melhor que sabe, com todo o amor que nos é possível. E inspirar outros a fazer o mesmo, ajudar de algum modo, alertar, proteger.
Talvez um dia casos de crianças em situação de risco existam apenas nos livros de História, na secção de História Obscura da Humanidade.

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ideias caídas das nuvens