«Em 1954, a Assembleia Geral [da ONU] recomendou [resolução 836 (IX)] que todos os países instituíssem o Dia Universal da Criança, para celebrar a fraternidade e compreensão entre as crianças do mundo inteiro e organizar actividades adequadas à promoção do bem-estar de todas as crianças. Propôs que celebrassem o Dia na data e da forma que cada um considerasse mais conveniente. A 20 de Novembro assinala-se o aniversário do dia em que a Assembleia aprovou a Declaração sobre os Direitos da Criança, em 1959, e a Convenção sobre os Direitos da Crianças, em 1989.» Fonte NU
A Convenção sobre os Direitos das Crianças manifesta os direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais de todas as crianças e também as respectivas disposições para a sua aplicação.
Esta Convenção não é uma mera declaração de principios gerais, é hoje um vínculo jurídico para os países que a instituiram. Devem estes países adequar as suas normas e leis às da Convenção para uma promoção eficaz dos direitos e Liberdades aí consagrados.
Já aqui o disse uma vez, apenas os Estados Unidos e a Somália ainda não ratificaram a Convenção sobre os direitos da criança.
"A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais (...)
- A não discriminação
- O interesse superior da criança
- A sobrevivencia e desenvolvimento
- A opinião da criança
- Os direitos à sobrevivência
- Os direitos relativos ao desenvolvimento
- Os direitos relativos à protecção
- Os direitos de participação " Fonte Unicef
Posto isto, estamos (a humanidade no seu todo) longe, estamos muito longe do cumprimento. E "penalizações" para os países não cumpridores? Para os obrigar a "policiar" aquilo que deveria ser natural em cada ser humano, tratar dos seus, proteger, amar e acarinhar as suas crianças.
Cabe a cada um de nós fazer, como sempre, o melhor que sabe, com todo o amor que nos é possível. E inspirar outros a fazer o mesmo, ajudar de algum modo, alertar, proteger.
Talvez um dia casos de crianças em situação de risco existam apenas nos livros de História, na secção de História Obscura da Humanidade.
Não sabia. Obrigada pela partilha!
ResponderEliminarTenho muito gosto :)
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