«Em 1954, a Assembleia Geral [da ONU] recomendou [resolução 836 (IX)] que todos os países instituíssem o Dia Universal da Criança, para celebrar a fraternidade e compreensão entre as crianças do mundo inteiro e organizar actividades adequadas à promoção do bem-estar de todas as crianças. Propôs que celebrassem o Dia na data e da forma que cada um considerasse mais conveniente. A 20 de Novembro assinala-se o aniversário do dia em que a Assembleia aprovou a Declaração sobre os Direitos da Criança, em 1959, e a Convenção sobre os Direitos da Crianças, em 1989.» Fonte NU
A Convenção sobre os Direitos das Crianças manifesta os direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais de todas as crianças e também as respectivas disposições para a sua aplicação.
Esta Convenção não é uma mera declaração de principios gerais, é hoje um vínculo jurídico para os países que a instituiram. Devem estes países adequar as suas normas e leis às da Convenção para uma promoção eficaz dos direitos e Liberdades aí consagrados.
Já aqui o disse uma vez, apenas os Estados Unidos e a Somália ainda não ratificaram a Convenção sobre os direitos da criança.
"A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais (...)
- A não discriminação
- O interesse superior da criança
- A sobrevivencia e desenvolvimento
- A opinião da criança
- Os direitos à sobrevivência
- Os direitos relativos ao desenvolvimento
- Os direitos relativos à protecção
- Os direitos de participação " Fonte Unicef
Posto isto, estamos (a humanidade no seu todo) longe, estamos muito longe do cumprimento. E "penalizações" para os países não cumpridores? Para os obrigar a "policiar" aquilo que deveria ser natural em cada ser humano, tratar dos seus, proteger, amar e acarinhar as suas crianças.
Cabe a cada um de nós fazer, como sempre, o melhor que sabe, com todo o amor que nos é possível. E inspirar outros a fazer o mesmo, ajudar de algum modo, alertar, proteger.
Talvez um dia casos de crianças em situação de risco existam apenas nos livros de História, na secção de História Obscura da Humanidade.











